Tag Cpc 1973 planalto

Tag: Cpc 1973 planalto

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada?

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada?

Até quando o autor pode desistir da ação novo CPC?

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O que é competência qual a regra de competência no Processo Civil?

O que é competência qual a regra de competência no Processo Civil?

Pode alegar fato novo em embargos de declaração?

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É característica do tributo a ser prestação pecuniária ou in natura instituída por lei com caráter compulsório?

É característica do tributo a ser prestação pecuniária ou in natura instituída por lei com caráter compulsório?

É cabível contra decisão antecipada parcial de mérito?

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Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil?

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Mesmo para as ações declaratórias é necessário ter interesse e legitimidade

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É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

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O que é a duração razoável do processo como se avalia tal duração razoável?

O que é a duração razoável do processo como se avalia tal duração razoável?

Qual é a importância da Lindb para o Direito Internacional Privado?

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Exceções ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional

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É possível ajuizar ação rescisória em face de decisão transitada em julgado que extingui o processo sem resolução do mérito?

É possível ajuizar ação rescisória em face de decisão transitada em julgado que extingui o processo sem resolução do mérito?

O que significa suspensão sobrestamento recurso especial repetitivo recurso especial repetitivo?

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Qual a diferença entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência?

Qual a diferença entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência?

Quais os tipos de ações que podem ser propostas pelo processo de conhecimento?

Quais os tipos de ações que podem ser propostas pelo processo de conhecimento?

Quando o réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença vai a juízo e oferece em pagamento o valor que entender devido estamos falando de?

Quando o réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença vai a juízo e oferece em pagamento o valor que entender devido estamos falando de?

Quais são providências que o juiz poderá tomar após o recebimento da petição inicial?

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Quem é o depositario

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São duas as características qualitativas de melhoria da informação contábil compreensibilidade e comparabilidade?

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Quando o herdeiro prejudicar os seus credores renunciando a herança?

Quando o herdeiro prejudicar os seus credores renunciando a herança?

É proibida a chamada execução provisória da pena?

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É incabível o deferimento de liminares em ações de controle concentrado de normas?

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De quem é a competência do meio ambiente?

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O que diz a Constituição Federal de 1988 em relação à saúde?

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Quais são as condições da ação no CPC de 2015 e o que mudou em comparativo ao CPC de 1973?

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Porque o juiz suspende o processo?

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Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei

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Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?

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Quais são as principais características da audiência de instrução e julgamento?

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O que quer dizer quando o processo está suspenso?

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O que pode ser alegado na impugnação ao cumprimento de sentença?

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O que é vício redibitório e quais as suas principais característica?

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Para fins da lei n° 13.709/2022, de proteção de dados, considera-se:

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Como está disciplinado o comparecimento das testemunhas em juízo trabalhista no rito ordinário?

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É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo por quê?

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Qual é a regra geral fixadora da competência territorial da Justiça do Trabalho?

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Quais são os requisitos para a propositura dos embargos de terceiros?

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São requisitos extrínsecos dos recursos a tempestividade o preparo e a regularidade formal?

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Quando a União for autora processa a ação no foro de domicílio do réu?

Quando a União for autora processa a ação no foro de domicílio do réu?

O que é a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza?

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Quais são as características do empresário conforme o que diz o Código Civil?

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Sucumbência contratei um advogada ganhei a causa a sucumbência pertence a quem

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O que significa artigo 924 inciso II?

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Quais os tipos de minerais podemos encontrar nos escudos brasileiros?

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Quais as principais características da estrutura geológica do relevo brasileiro?

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O que pode acontecer se um herdeiro renunciar à sua parte na herança para prejudicar seus credores?

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É permitida a reforma da decisão impugnada em prejuízo do recorrente?

É permitida a reforma da decisão impugnada em prejuízo do recorrente?

Quando o empregado tem cumulativamente os dois riscos como se aplica o benefício?

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Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença

Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença

Qual a importância do Código do consumidor para a relação de consumo?

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É possível a ocorrência do crime de homicídio qualificado privilegiado

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Quais são os aspectos do codicilo?

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Quais são as principais diferenças entre planalto planície e montanha?

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São terrenos mais altos que as planícies com altitudes acima de 300m e às vezes delimitados por escarpas e chapadas estamos falando?

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Tem revelia no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Como são chamadas as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quando está autorizado o julgamento antecipado total do mérito da causa Art 355 do CPC )? Quais são seus requisitos?

Quando está autorizado o julgamento antecipado total do mérito da causa Art 355 do CPC )? Quais são seus requisitos?

O que diz o art 355 do CPC?

O que diz o art 355 do CPC?

Quando é cabimento exceção de Pré

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O que vem depois da audiência de instrução

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Quando se admite a revisão criminal?

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É possível a aplicação da legislação estrangeira a um litígio julgado pelo poder Judiciário brasileiro?

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A exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão

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É possível a arbitragem no em razão de conflitos trabalhistas individuais?

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Que seja dispensada a audiência de conciliação conforme previsto no art 334 5º do Código de Processo Civil?

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Quais as condições para dizer que determinada lei pode ser recepcionada pela CF 88?

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Qual fato gerador permite a cobrança de contribuição de melhoria a guerra externa ou sua iminência?

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É denominada vacante a herança da pessoa que veio a falecer sem deixar meeiro ou herdeiros conhecidos quando assim declarada de forma provisória?

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Quais são os meios de provas disciplinados pelo CPC Código do processo civil?

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Qual o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a estabilização da tutela?

Qual o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a estabilização da tutela?

Em que consiste a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

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Quais são os requisitos obrigatórios que devem conter a petição inicial trabalhista também chamada de reclamação trabalhista?

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São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?

São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?

O que significa o reconhecimento da repercussão geral da matéria no Supremo Tribunal Federal?

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Acerca de competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta

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É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando

É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando

Quais são as entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?

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Quais as principais informações complementares devem ser divulgadas por empresas de capital aberto e empresas não listadas na bolsa de valores em notas explicativas?

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Em qual artigo se refere o termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável?

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O que é execução provisória no processo do Trabalho?

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Quais as verbas devidas no caso de cessação do contrato de trabalho por prazo?

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No Brasil, a Constituição Federal de 1988, considerada como a Constituição Cidadã

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Analise as seguintes afirmações determina se a competência após a distribuição da ação

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Qual a regra para definir a competência do juízo no momento da distribuição de ação fundada em direito pessoal ou real de bens móveis cite o artigo?

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Quais são os atos processuais praticados na fase do conhecimento?

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Pode fazer dois inventários ao mesmo tempo?

Pode fazer dois inventários ao mesmo tempo?

Qual o órgão judiciário competente para e homologação e execução no Brasil?

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É possível executar decisão judicial ainda não transitada em julgado?

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É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções?

É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções?

O que ocorre após o pedido da recuperação judicial através da petição inicial?

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O que deve ser feito para que um controlador possa terceirizar o tratamento de dados pessoais para um operador?

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A esposa deve ter o mesmo padrão social

A esposa deve ter o mesmo padrão social

Desse modo, admitir-se-á iac quando ocorrer a situação acima em evento de:

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Quais os requisitos para embargos à execução?

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Quais documentos necessários para desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são as causas de suspensão e de extinção do processo de execução?

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São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?

São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?

Qual o prazo para oferecimento de embargos pela Fazenda Pública nas ações de execução de títulos extrajudiciais escolha uma?

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Como é feito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?

Como é feito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?